Termos de Uso

Última atualização: 8 de outubro de 2026

1. Quem somos

O Bardo é um aplicativo de leitura de livros digitais feito no Brasil ("O Bardo", "nós"). O acervo é formado por obras em domínio público, e o aplicativo não tem a intenção de ferir direitos de ninguém: se você entende que algum conteúdo viola um direito seu, veja a seção 9. Contato: contato@obardoapp.com.br.

Ao criar uma conta ou usar o aplicativo, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não use o aplicativo.

2. O que o aplicativo oferece

• Um acervo de obras em domínio público, em edições digitais preparadas pelo O Bardo.
• Um leitor com ajustes de tema, fonte, tamanho, espaçamento e margens.
• Biblioteca pessoal, favoritos e acompanhamento do progresso de leitura.
• Para assinantes do plano Plus: importação de arquivos EPUB do próprio aparelho, destaques, notas, marcadores de página e recursos de organização da biblioteca.

Os recursos podem mudar com o tempo. Avisaremos sobre mudanças relevantes pelo aplicativo.

3. Conta

O acesso é feito com a sua conta Google. Você é responsável por manter o acesso a essa conta em segurança e por tudo o que for feito com ela no O Bardo.

Para usar o aplicativo você precisa ter 18 anos, ou usar com a autorização e sob a responsabilidade de um responsável legal.

4. Plano gratuito e plano Plus

O uso básico do aplicativo é gratuito. O plano Plus é uma assinatura paga, com cobrança mensal ou anual.

• Anúncios. A versão gratuita poderá exibir anúncios. O plano Plus não exibe anúncios. A Política de Privacidade explica como os anúncios funcionam e quais dados envolvem.
• Cobrança. A compra é feita e cobrada pela loja de aplicativos (Google Play). O O Bardo não recebe nem guarda os dados do seu cartão.
• Renovação. A assinatura se renova automaticamente ao fim de cada período, pelo preço vigente, até que você cancele.
• Cancelamento. Você pode cancelar a qualquer momento nas configurações de assinaturas da loja. O Plus continua ativo até o fim do período já pago.
• Reembolso e arrependimento. Pedidos de reembolso seguem as regras da loja e a legislação aplicável, incluindo o direito de arrependimento em até 7 dias previsto no Código de Defesa do Consumidor, quando cabível.
• Mudança de preço. Mudanças de preço serão comunicadas com antecedência e só valem para os períodos seguintes.
• Fim da assinatura. Ao fim do Plus, você continua lendo o acervo e os EPUBs que já importou naquele aparelho. Destaques, notas e marcadores já criados continuam visíveis, somente para leitura. Importar novos arquivos e criar novos registros volta a exigir assinatura ativa.

5. O acervo e os direitos sobre ele

Os textos das obras do acervo estão em domínio público no Brasil, segundo a nossa verificação. A situação pode ser diferente em outros países; se você usa o aplicativo fora do Brasil, cabe a você conferir a lei local.

São do O Bardo, ou usados sob licença, a marca, o aplicativo, o projeto gráfico das edições (capas próprias, folha de rosto, composição do miolo) e os demais elementos criados por nós. Você pode ler as edições no aplicativo para uso pessoal. Não é permitido copiar, redistribuir ou revender as edições do O Bardo, nem extrair o acervo por meios automatizados.

Algumas capas reproduzem imagens de acervos públicos, como o Wikimedia Commons e a Open Library. A origem de cada uma está indicada no próprio livro e na página de créditos.

6. Arquivos que você importa

Os arquivos EPUB que você importa ficam guardados apenas no seu aparelho. Nós não os recebemos, não os copiamos e não temos acesso a eles.

Você declara ter o direito de usar os arquivos que importa e é o único responsável por eles. Não importe arquivos obtidos de forma ilícita.

7. Seus destaques e notas

Destaques, notas e marcadores são seus. Eles ficam guardados no seu aparelho e, para acompanhar você entre aparelhos, também nos nossos servidores, ligados à sua conta. Excluir a conta os apaga.

8. Uso aceitável

Você concorda em não:

• burlar bloqueios de recursos, de assinatura ou de acesso ao acervo;
• usar robôs ou outros meios automatizados para baixar o acervo;
• usar o aplicativo para violar direitos de terceiros ou a lei;
• tentar comprometer a segurança ou o funcionamento do serviço.

Podemos suspender ou encerrar contas que descumpram estes Termos.

9. Pedidos de titulares de direitos

Se você entende que um texto, tradução ou imagem do aplicativo viola um direito seu, escreva para contato@obardoapp.com.br ou use o formulário "Direitos autorais e remoção" do aplicativo, informando a obra, o trecho ou a imagem, e a base do seu direito. Analisaremos o pedido e, se for o caso, retiraremos o conteúdo.

10. Disponibilidade e responsabilidade

Trabalhamos para manter o aplicativo funcionando, mas ele é oferecido como está, sem garantia de funcionamento ininterrupto ou livre de erros. As edições reproduzem textos antigos e podem conter falhas de transcrição ou grafia de época.

Na medida permitida pela lei, não respondemos por danos indiretos decorrentes do uso do aplicativo. Nada nestes Termos limita direitos que a lei garante ao consumidor.

11. Encerramento da conta

Você pode deixar de usar o aplicativo a qualquer momento e pedir a exclusão da sua conta pelo aplicativo ou pelo e-mail contato@obardoapp.com.br. Excluir a conta não cancela a assinatura na loja: cancele-a antes, nas configurações da loja.

12. Mudanças nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos. Quando a mudança for relevante, avisaremos pelo aplicativo antes de ela valer. Continuar usando o aplicativo depois disso significa que você aceita a nova versão.

13. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer questão relacionada a eles.